terça-feira, setembro 26, 2017

ENTREVISTA: ROBERTO AMARAL FALA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA À CARTA CAPITAL


A Carta Capital publicou em seu site, uma série de duas entrevistas concedida pelo ex-ministro do governo Lula, e ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral.

Uma entrevista muito lúcida, onde Amaral debate questões bastante pertinentes sobre o atual cenário político do Brasil e as perspectivas para uma retomada dos setores de esquerda e progressista ao PT.

Segundo o cientista político e referencial teórico da esquerda, o que falta ao país é uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”. E essa tarefa se coloca em meio a um processo de crise planetária da esquerda, incorrendo assim um enfraquecimento dos ideais revolucionários e a emergência de projetos e ideologias de direitas ou ate mesmo de extrema-direita.

Segundo Amaral, o impeachment da ex-presidenta Dilma não se consolidou como apenas um projeto isolado, pelo contrário, atende a uma concepção de Estado e economia, totalmente influenciada pelo processo de financeirização internacional do Capital. Para ele, “o projeto em curso é ideologicamente mais profundo do que aquele que levou ao golpe de 1964”.

E diante disso, segundo Amaral, cabe aos setores mais progressistas e de esquerda, a compreenção acerca dessa nova conjuntura internacional, para assim refletir sobre os seus erros, fazer uma revisão e a devida autocrítica a certas concepções programáticas e, principalmente, se desapegar da ilusão das conciliações de classes.

Entretanto, também seria sua, a tarefa histórica, de construir uma frente ampla, a partid de aliança com as forças populares, de uma forma literal. Segundo Amaral, “o programa do Lula, até certo ponto bem-sucedido, tinha como ponto de partida a “Carta ao Povo Brasileiro”, claramente um acordo com a classe dominante. Esse acordo hoje é difícil, pois foi rompido pela elite no impeachment da Dilma, em especial pelo sistema financeiro”.

Para Roberto Amaral, é fundamental e imperioso atrair os extratos médios ponderados da sociedade em torno de um programa pautado por uma frente ampla, para assim, retornar ao poder e fazer o devido enfrentamento à direita, aos “bolsonaros”,”malafaias” e “felicianos” que são porta-vozes da extrema-direita, bem como ao atual Congresso Nacional controlado pelo poder econômico e ao Judiciário partidarizado. Veja as entrevistas na íntegra a seguir.




Roberto Amaral: “Não é mais possível apostar na conciliação”

por Sergio Lirio
Parte I


O PT e as esquerdas deveriam aprender com seus erros e preparar uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”, defende o ex-ministro Roberto Amaral

As organizações ditas de esquerda e o PT em particular não podem mais postergar: é hora de uma reflexão profunda sobre os erros recentes. Só assim, acredita o ex-ministro Roberto Amaral, será possível recuperar a credibilidade com a população, ensaiar uma volta ao poder e reunir forças para aplicar um programa de fato transformador. Falta uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”, defende na primeira parte da entrevista. A ideia de conciliação que molda o imaginário político nacional não é mais aplicável. O PT buscou um pacto com a elite e foi traído na primeira oportunidade, relembra.

Carta Capital: Por que tem sido tão difícil mobilizar a população contra as reformas do governo Temer?
Roberto Amaral: Há uma certa depressão. Os brasileiros, à direita e à esquerda, não tem nada a comemorar. Suas teses, seus projetos, desmancharam-se no ar. Quem derrubou Dilma Rousseff está às voltas com o fracasso do governo Temer e com os escândalos de corrupção. O campo progressistas, por seu lado, não consegue mobilizar as massas. Eis o problema.

CC: Por quê?
RA: Uma de duas. Ou as organizações progressistas não estão empenhadas em interagir com a maioria da população ou não têm mais lideranças. A violência cometida contra os trabalhadores neste momento não tem precedentes na história republicana. Qual a consequência? Quantas fábricas foram paralisadas? Quantas greves foram organizadas?

CC: São pontos intrigantes. A rejeição às reformas e a Temer beira a unanimidade, mas não se converte em reação.
RA: A reprovação de Temer chegou a 95%, segundo pesquisa do instituto Ipsos. Como se explica um presidente com esta taxa de desaprovação permanecer no poder?

CC: Devolvo a pergunta: Como?
RA: Vivemos um momento de declínio da política. O Congresso foi capturado pelo poder econômico, não mais preocupado em se reeleger, mas em realizar seus lucros neste mandato. O Poder Judiciário não se tornou apenas politizado, está partidarizado. E o Executivo não tem moral. O Rio de Janeiro é o retrato esquizofrênico, exacerbado, da situação nacional. A política é feita de esperança e ela tem sido aniquilada. Onde estão aqueles que batiam panelas e vestiam a camiseta da Seleção em São Paulo e no Rio de Janeiro?

CC: Eles se encolheram por qual razão?
RA: Estão envergonhados.

CC: Ou sumiram pelo fato de a corrupção nunca ter sido o problema de fato, mas Lula, Dilma e o PT?
RA: Não só. A mídia está dividida neste momento. A Rede Globo não mais se interessa em sustentar o governo Temer. Isso não provocou, porém, a mesma reação naqueles que saíram às ruas contra Dilma Rousseff.

CC: Qual a parcela de responsabilidade da chamada esquerda neste quadro?
RA: Muito grande. Há uma crise planetária da esquerda, ressalte-se. Talvez seja o momento de maior crise após a queda do Muro de Berlim. Ela começou na Europa, inicialmente com a autodissolução dos partidos comunistas, com as legendas socialistas se tornando sociais-democratas e estas indo para a direita e fracassando na administração. O exemplo paradigmático é o Partido Socialista francês. E, note, a França, ao contrário do Brasil, é um país industrializado, com um sindicalismo forte e uma população politizada. Depois da saga da eleição de Lula em 2002, não houve uma preocupação do campo progressista no Brasil em realizar as transformações, coisa que a direita faz neste momento. Ilude-se quem pensa que o impeachment da Dilma era um projeto isolado. Era uma necessidade tirá-la do poder. Temer é uma contingência, necessária para manter o formalismo constitucional. O projeto em curso é ideologicamente mais profundo do que aquele que levou ao golpe de 1964. Estão metodicamente a promover essas reformas, além traçar estratégias para impedir qualquer recuperação de um pensamento social no futuro. Os governos do PT não fizeram as reformas estruturais.

CC: Quais?
RA: O oligopólio dos meios de comunicação não foi enfrentado. Não se fez uma reforma tributária, não se mexeu no Imposto de Renda... O sucesso popular do Lula e de seu governo não foi canalizado para promover mudanças mais permanentes. Neste momento, não tenho certeza se teremos eleições em 2018.

CC: As eleições de 2018 poderiam não acontecer...
RA: Há ao menos duas possibilidades: ela pode acontecer com uma legislação que exclua as forças populares ou o presidencialismo pode ser transformado em um parlamentarismo misto ou puro... O que vai ser determinante é o esforço para a continuidade desse projeto em curso. Barrar o Lula é fundamental para o sucesso dessa estratégia. Ou o retiram por meio de uma destruição moral ou por uma condenação que o torne inelegível.

CC: A confirmação de uma condenação sem provas de Lula e sua exclusão da disputa eleitoral não se tornariam um catalisador da insatisfação popular não vista até agora?
RA: Espero e torço, mas não tenho certeza. Seria a maior de todas as violências cometidas até aqui. As pesquisas confirmam a força popular do Lula. Quero crer que, se acontecer, o campo progressista finalmente se convenceria de que não se trata de uma brincadeira, mas de um golpe para valer.

CC: O PT e Lula parecem inclinados em repetir o discurso da conciliação. Faz sentido insistir nesta estratégia?
RA: Nenhum. As condições internacionais mudaram e a economia e a política internas igualmente se transformaram. Torço para que o PT, Lula e as esquerdas tenham refletido sobre os erros cometidos e abandonado a ilusão da composição de classes, de que poderiam fazer concessões. Os governos petistas confundiram a coalização necessária para governar com a conciliação de classes. As forças progressistas, na nossa história, sempre buscaram a composição com as elites e sempre foram traídas.

CC: Como o senhor explica a apatia do governo Dilma, do PT e do Lula durante a campanha que culminou no impeachment?
RA: Trabalho com suposições, não consegui até hoje compreender. A esquerda, de forma geral, e o PT em particular ficaram assustados com o início do governo Dilma. Em 2015, quem acompanhava a vida parlamentar percebia que a bancada petista se movimentava no Congresso como barata tonta: sem articulação. Houve um refluxo dos movimentos populares diante das opções da presidenta. Ela foi eleita com um projeto e, no governo, adotou o programa dos adversários.

CC: Foi um estelionato eleitoral, certo?
RA: Não usaria essa expressão. De qualquer maneira, ela tem consciência dos erros cometidos. Na Frente Brasil Popular, muitos setores afirmavam a impossibilidade de defender as ações do governo naquele período. E não só. Ouvi isso de gente do PT, da CUT... Há outro ponto crucial: o movimento sindical brasileiro vive uma crise. Não consegue mobilizar nem para a defesa do emprego. É inacreditável que os petroleiros, categoria muito bem organizada, não tenham conseguido convocar uma greve na Petrobras diante do desmonte da empresa. A principal responsável pela crise do Rio de Janeiro é a política da Petrobras de corte de investimentos, de venda de ativos, do fim da exigência de conteúdo nacional.

CC: O Lula deveria ter atendido aos apelos e concorrido em 2014, em vez de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff?
RA: Engenharia de obra pronta, ressalvo, é fácil. E é o que vamos fazer aqui, analisar fatos passados. Dito isso, a melhor solução em 2014 teria sido a candidatura do Lula. Ou, no mínimo, ele ter assumido um ministério logo início da administração da Dilma Rousseff. A história mostra agora que naquele momento era preciso um candidato e um presidente com a força popular e o prestígio internacional do Lula para enfrentar a situação. Todos estavam informados a respeito da piora da economia no Brasil. O desastre da articulação política no início do segundo mandato da Dilma revelava a falta de conhecimento do Congresso por parte dos assessores mais próximos da presidenta.




Roberto Amaral: “Não subestimo Bolsonaro”
por Sergio Lirio
Parte II

A emergência do pensamento reacionário representada pelo deputado, diz o ex-ministro, precisa ser compreendida e combatida

Jair Bolsonaro é a expressão mais evidente da emergência do pensamento reacionário no Brasil, estimulado pela expansão das igrejas neopentecostais nas periferias e pelo medo da violência. A direita mostrar-se como tal, afirma o ex-ministro Roberto Amaral, representa um avanço no debate ideológico, mas o campo progressista precisa às pressas de um discurso capaz de oferecer um contraponto. Segundo o ministro, Lula é a única alternativa para o PT e para as esquerdas e deveria lançar imediatamente sua candidatura. Seria uma forma, inclusive, de evitar qualquer manobra para impedir a realização das eleições em 2018.

Carta Capital: Como o senhor interpreta o apoio a Jair Bolsonaro?
Roberto Amaral: É um fato novo, não sei se bom ou trágico. Ele representa a emergência da extrema-direita. Lamento o crescimento da direita e o avanço desse pensamento nas periferias, estimulado pelo neopentecostalismo e pelo medo da violência. Isso mina as bases progressistas e não há um discurso reparador para se contrapor. Ao mesmo tempo, do ponto-de-vista do debate ideológico, é um avanço a direita se assumir como tal, não mais se declarar liberal e democrática. Até o momento o campo progressista não teve tempo de travar um debate ideológico equilibrado. Na sociedade de massas, é preciso da mediação. No Brasil, existe um oligopólio empresarial e um monopólio ideológico nos meios de comunicação. Só um lado controla o fluxo das informações e isso dificulta a reação da esquerda. Não subestimo o Bolsonaro e seu significado. Mas se tivermos coragem de ir a fundo nas causas desse avanço da direita, podemos ter um salto de qualidade no campo progressista.

CC: Existe um plano B no campo progressista caso Lula não possa se candidatar?
RA: Não.

CC: O Lula tem aventado alguns nomes. Citou recentemente o ex-prefeito Fernando Haddad. Não seria insistir em uma fórmula fracassada?
RA: Admiro o Haddad. De todos os nomes testados pelo Lula em busca de renovação, o ex-prefeito de São Paulo é o único a sobrar.

CC: O Haddad não demonstrou na administração de São Paulo os mesmos problemas de Dilma na presidência: incapacidade de articulação política e falta de empatia?
RA:Faz parte do aprendizado. O Haddad foi um bom prefeito e acabou derrotado não pelos seus erros, mas pela reação paulistana ao PT. De qualquer forma, não vejo condições de se pensar em um plano B. O Partido dos Trabalhadores só pode ter um plano, uma alternativa: a candidatura Lula. E não só eu sei disso. Esse esforço conjunto da mídia, da Justiça, do Ministério Público e do sistema financeiro para barrá-lo revela que as forças que produziram o golpe também percebem seu papel crucial. Eu concentraria todas as fichas na candidatura do Lula e iniciaria a campanha imediatamente. Isso poderia garantir o retorno das forças populares ao poder e a realização das eleições em 2018 sem mudanças no modelo presidencialista. Com a campanha de Lula nas ruas, fica mais difícil inviabilizar a disputa no próximo ano ou a promoção de uma reforma política que descaracterize o presidencialismo.

CC: O PT sobreviveria ao impedimento de Lula?
RA: Sobreviveria, mas muito menor. Continua a ser o partido mais enraizado. Fico comovido com a militância, mas 80% do PT é o Lula. Todo partido sobrevive de estar ou da chance de chegar ao poder. O PT cresceu de forma mais expressiva quando se tornou uma expectativa real de poder. Acontece exatamente o mesmo neste momento com o “falecido” DEM. A possibilidade de Rodrigo Maia ocupar o lugar de Temer revigorou a legenda.

CC: O PT continua incapaz de se reinventar e de se aproximar da população que diz representar. Qual a dificuldade?
RA: Isso vale para o campo progressista de forma geral. Marx não explica. As estruturas, desde aquelas antigas dos partidos comunistas, sempre foram acometidas de rápida esclerose. São rígidas, resistentes ao novo. No caso do Brasil, esse fenômeno se une a uma tradição da subordinação das ideologias e doutrinas a lideranças carismáticas. Ocorre à direita e à esquerda. O trabalhismo confundia-se com o varguismo. A UDN era o brigadeirismo e depois o lacerdismo. O populismo, o adhemarismo e o janismo. O lulismo é muito maior que o petismo. O mais engraçado é que a revisão, a autocrítica, faz parte da metodologia marxista, raramente aplicada. Essa reflexão precisa, no entanto, ser profunda e não só nos partidos. Os sindicatos, os movimentos sociais, também necessitam buscar uma reflexão, discutir paradigmas, certezas. Muitas posições ideológicas tem sido contrariadas pela realidade.

CC: Quais as bases de um programa de governo progressista para 2018 em diante?
RA: Os governos Lula e a primeira administração da Dilma não eram de esquerda. O programa era, mas a execução foi de centro-esquerda. O presidente do Banco Central no governo Lula era o Henrique Meirelles. Entre Meirelles e Joaquim Levy, a única diferença está no nome e sobrenome. Um programa de esquerda tem de se basear em uma aliança com as forças populares. O programa do Lula, até certo ponto bem-sucedido, tinha como ponto de partida a “Carta ao Povo Brasileiro”, claramente um acordo com a classe dominante. Esse acordo hoje é difícil, pois foi rompido pela elite no impeachment da Dilma, em especial pelo sistema financeiro.

CC: A Carta ao Povo Brasileiro não foi exatamente redigida para o povo...
RA: É preciso uma carta direcionada de fato ao povo. Uma das transformações fundamentais é promover uma revisão constitucional, por reforma ou por constituinte. É impossível ter um Congresso controlado pelo poder econômico como hoje. É impossível um Judiciário partidarizado. Não se pode mais aceitar a insolvência da democracia. É preciso promover uma reforma tributária, retomar a agrária. E ter coragem de afirma-las, para não se repetir o divórcio entre as promessas de campanha e o exercício do mandato. Temos de defender as empresas estatais, de postular o retorno de uma política externa independente. Um programa assim aglutinaria as forças populares.

CC: O senhor continua a acreditar na possibilidade de formação de uma frente de esquerda?
RA: Defendo e continuo a considera-la possível. Penso, porém, não ser mais suficiente. Precisamos de uma frente ampla. O campo progressista representa cerca de 30% do eleitorado. Com esse porcentual, produz-se uma bela resistência, mas não garante a volta ao governo e muito menos viabiliza um projeto de desenvolvimento. Uma das nossas tragédias, resultado do presidencialismo de coalização, é se eleger o presidente, dar-lhe maioria dos votos, mas só lhe garantir uma minoria no Parlamento. Elege-se um programa e ao mesmo tempo um Congresso que não permitirá a aplicação das promessas de campanha. Daí nascem os escândalos, como o chamado “mensalão” ou este investigado pela Lava Jato.

CC: Qual a diferença da frente ampla para o surrado presidencialismo de coalizão?
RA: A Frente Ampla, como a concebo, avançaria da esquerda para os demais campos progressistas e democráticos. Algo que, se possível, lembrasse as articulações da campanha pelas Diretas Já nos anos 1980. Temos de atrair os extratos médios ponderados da sociedade. Não podemos considerar essa população entregue à direita, ao Bolsonaro.

CC: A Frente Ampla escaparia da velha conciliação que somente beneficia as elites?
RA: Só uma frente, com um dirigente que acredite no apelo à população, pode ter sucesso. O Lula teria de assumir o compromisso de unir à sua a campanha ao Parlamento. Dizer claramente que não adianta coloca-lo novamente na presidência da República se os eleitores não lhe derem uma maioria no Congresso. Se há maioria e apoio popular, brotam as condições para não se repetir os erros recentes. Há uma tendência trágica no Brasil de soluções por cima. Na nossa história, o povo é figurante. Você coloca a população na rua, enquanto negocia por cima. Escolho aqui o ano de 1961: o povo levantou-se contra a tentativa de impedimento da posse de João Goulart, Leonel Brizola articulou a Rede da Legalidade, derrotou-se o golpe, mas, na calada da noite, as elites implantaram o parlamentarismo. A primeira tentativa de derrubar o PT do governo foi em 2005 com o chamado mensalão. Os petistas se comportaram naquela altura da mesma forma do que em 2015, 2016. Recolheram-se assustado. O Lula mandou a estrutura partidária às favas, saiu às ruas e colheu apoio popular. Derrotou a conspiração e se reelegeu em 2006.

FONTE: Carta Capital 


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quarta-feira, setembro 13, 2017

13 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DA CACHAÇA


Nos tempos coloniais, e economia do açúcar fez do Brasil uma região próspera e lucrativa para a metrópole portuguesa. Nessa época, além dos grandes engenhos que plantavam a cana de açúcar a fim de fornecer o "ouro branco" para os mercados europeus, também tínhamos os menos conhecidos, engenhos molinetes, que na verdade eram pequenas extensões fundiárias, existentes mais em Pernambuco e Bahia, onde eram fabricados o melaço, a rapadura e a aguardente.

Contudo, ao contrário do que muitos possam pensar, a fabricação da aguardente no Brasil, não se consolidou apenas como uma produção menor ou artesanal e chegou até a causar polêmicas, em certos momentos da nossa história. No século XVII, por exemplo, a fabricação da bebida conseguiu prejudicar as importações e vendas dos vinhos portugueses. E o sucesso da cachaça "tupiniquin" fez com que o governo português em 1635 proibisse o seu consumo e em 1947 seu comércio.

Essa medida jogou para a clandestinidade muitos fabricantes e comerciantes, que mesmo assim, não paravam de vender cachaça para os mercados interno e externo. Diante desse quadro, em 1660, o governador do Rio de Janeiro propôs uma lei que serviria para aumentar sua arrecadação fiscal, a legislação apresentada permitia o comércio de aguardente, mas passou a tributar o produto. No entanto, a medida era contrária a lei portuguesa, que foi posteriormente revogada, sobrando ao governo uma única saída que para angariar mais impostos, taxar as riquezas do povo.

Uma postura que não agradou os mais ricos. Os impostos chegaram a ser cobrados até mesmo com uso da força. E ao longo que as contestações aumentavam, criavam-se condições para uma revolta com maiores proporções. E após meses de reuniões e preparativos, os proprietários de cana-de-açúcar e alambiques, indignados com os tributos e perseguidos por vender a bebida, no dia 13 de setembro de 1660 se revoltam e em novembro tomam o poder no Rio de Janeiro.

Após dominarem o poder, o então governador, Salvador de Sá, que no momento estava em São Paulo, perde seu cargo, assumindo em seu lugar, Agostinho Barbalho. Depois, em 1661, Jerônimo Barbalho passa a governar o Rio de Janeiro.

Em abril de 1661, o ex-governador Salvador de Sá, auxiliado por tropas baianas e com todo apoio do governo português ataca o Rio de Janeiro, retoma o governo, aprisiona e condena os revoltosos. Jerônimo de Albuquerque foi enforcado e decapitado. Sua cabeça foi posta no pelourinho da cidade, como forma de intimidação aos que também pensassem em se rebelar. No mesmo ano, Portugal libera a produção de cachaça no Brasil, mas permanece a proibição do comércio local. A venda da cachaça só foi liberada em 1695.

E diante da memória à Revolta da Cachaça, todo o dia 13 de setembro - após aprovado em 2010 na Câmara dos Deputados - comemoramos o Dia Nacional da Cachaça.

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domingo, agosto 20, 2017

PROFESSORES(AS): LUTAR PELA DEMOCRACIA E VALORIZAÇÃO!


Os dias que se apresentam, sem sombras de dúvidas ou contestações, demonstram, visto o excessivo grau de maximização das desigualdades e contradições sociais, que estamos vivenciando um momento de transição e ruptura da ordem política, econômica e social devastadora. Transformações essas que colocam em questão os rumos da civilização humana, em virtude da hipervalorização do “deus mercado”, dos fluxos financeiros e da exploração, em detrimento do desenvolvimento humano, sustentabilidade e democracia.

Não é prejuízo fazer essa breve introdução, ainda quando vamos tratar sobre a questão da educação e do desenvolvimento nacional. Ora, após o golpe contra a democracia, o país passa por um turbulento e veloz processo de transição. Os setores sociais atrelados aos rentistas e experts dos jogos de mercado, conduzem o país rumo a uma nova etapa do capitalismo planetário, a era da financeirização.

O desmonte do Estado brasileiro e o ataque aos direitos e garantias fundamentais e sociais, que são constitucionalmente asseguradas à todos e todas é o primeiro cenário que alicerça esse conjunto de transformações. Como é nítido, as mudanças não estão sendo lentas e graduais, pelo contrário, são aceleradas e repercutem em todos os setores da economia e, consequentemente da política (leia-se, democracia).

No âmbito educacional, essa realidade não podia deixar de apresentar fortes implicações. Os cortes orçamentários nos investimentos em educação, ao sucateamento das instituições públicas de ensino e a financeirização, ou melhor, abertura ao capital privado (principalmente os estrangeiros) são apenas alguns exemplos de como a atual agenda apresentada pelo governo Michel Temer vem conduzindo as políticas destinadas ao setor.

Soma-se a isso, a questão dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Que atualmente, visto os contextos das reformas, trabalhistas e previdenciárias, ampliam ainda mais uma realidade concreta desrespeito e retirada de direitos, baixos salários, desmotivação, péssimas condições de trabalho, terceirização de mão-de obra, enfraquecimento da lei do Piso Nacional do Magistério, além de todo um rol de desvalorização e precarização nas relações de trabalho.

E frente a esse panorama, obviamente que a realidade não tardaria à apresentar as primeiras consequências desse conjunto de transformações que estão acontecendo no país e no mundo. Nesse contexto, partindo da intenção de apresentar alguns elementos que possam ilustrar um pouco a atual conjuntura, tendo em vista a questão da educação, achamos pertinente rememorar alguns fatos que vem acontecendo e que tem grande significância frente aos nossos dias. Vejamos.

Ainda no ano passado, um jornal publicou uma matéria que, embora mal interpretada por muitos, demonstrou uma das piores consequências que atravessam os professores e professoras, quanto a questão da valorização salarial. A reportagem foi intitulada da seguinte maneira: Professores e garçons estão entre os bicos mais buscados”. Na época, houve uma grande reação contra tal situação, fato esse que já podia nos mostrar a realidade que seria construída nos dias seguintes.



Já em 2017, após o contexto da aprovação da reforma trabalhista, uma outra matéria já alertava para uma situação pior, a “uberização” do magistério. Segundo a reportagem, na intenção de combater a situação da ausência de professores em sala de aula, a gestora educacional da cidade de Ribeirão Preto propôs a livre e intermitente convocação de um professor ou professora, por meio de aplicativo, para possíveis substituições no quadro docente das instituições da educação básica de ensino da rede pública municipal.

Também é oportuno trazer a tona a infeliz propaganda da faculdade Anhanguera que, apresenta seu garoto propaganda, Luciano Huck, convocando possíveis estudantes para um segundo curso de graduação em pedagogia, utilizando o seguinte slogan, “torne-se professor e aumente sua renda”, reduzindo o trabalho docente a uma profissão, cuja finalidade complementar a outro emprego, como faz a Uber, por exemplo.



E por fim, seguindo a mesma lógica da propaganda anterior, outra faculdade, a Unopar, utilizou do apresentador Rodrigo Faro para reafimar a potencialidade da profissão docente, enquanto segunda graduação na finalidade de uma renda complementar.


Pois bem, sem querer entrar no mérito da discussão ou das finalidades dos exemplos apresentados, não há como fazer uma analogia desses fatos ao processo de transformações que estão acontecendo com o mundo, principalmente no âmbito do trabalho. E diante disso, a todos nós, professores e professoras e demais profissionais da educação, a necessidade de luta e unidade pela valorização de nossas carreiras. A discussão acerca do processo de formação docente às lutas por conquistas e manuteção dos direitos retornam com muita força às nossas pautas e precisamos fortalecê-las em todos os espaços possíveis.

Que a valorização dos professores e professoras não se tornem apenas uma “letra morta” ou uma meta esquecida (Nº17) no Plano Nacional de Educação, sabemos o quanto foi difícil conquistar o PNE e ainda somos conhecedores de como está sendo complicado defendê-lo, frente as atuais políticas educacionais, no entanto, essa luta ainda que seja complexa, ainda é necessária e estratégica para a consolidação de um novo panorama nacional. Por melhores condições de trabalho, salários e carreiras, essa é a nossa luta e é por uma educação pública, gratuita, democrática de qualidade e socialmente referenciada que vamos continuar lutando. Sigamos juntos e juntas!

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quarta-feira, junho 21, 2017

CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO JÁ TEM DATA E CALENDÁRIO PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS


Após o golpe implantado em nossa democracia e a materialização do processo de desmonte da educação brasileira e do próprio Fórum Nacional de Educação (FNE), foi lançado nesta terça-feira (20), a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorrerá em abril de 2018.

A Conferência é fruto dos processos de crítica e resistência feita pelo conjunto de entidades de educação, sobretudo às ações e políticas encaminhadas pelo Ministério da Educação, capitaneado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), principalmente no que tange as reformas no ensino médio e alteração da composição do FNE, que excluiu diversas representações que participavam da construção do fórum e que sempre serviu - até o momento em que foi desmontado pelo governo Temer - como um importante espaço de permanente interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Além da conferência, as entidades também organizaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), um espaço de resistência e de diálogo para os diversos atores envolvidos com educação e que conta com ampla participação dos setores e organizações de todo país. O fórum terá a função de exercer o controle social de acompanhamento da execução e do cumprimento das metas Plano Nacional de Educação, organizar a CONAPE, intensificar as cobranças e pressões sobre o governo federal, principalmente no que diz respeito ao financiamento da educação pública, valorização dos(as) trabalhadores(as) da educação e cumprimento dos planos estaduais e municipais.

A Conferência Nacional Popular de Educação já tem o seu calendário. As etapas municipais serão entre os meses de julho e outubro. Já as conferências estaduais e distrital ocorrerão entre os meses de novembro de 2017 a março de 2018 e no dias 26, 27 e 28 de abril, acontecerá a etapa nacional.
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sábado, novembro 19, 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS “OCUPAÇÕES” MOBILIZA ESTUDANTES E MOVIMENTOS SOCIAIS NA ALEPE


Na última sexta feira (18), os deputados estaduais, Teresa Leitão (PT), Edilson Silva (PSol) e Priscila Krause (DEM) participaram junto aos estudantes secundaristas e universitários de várias regiões do estado e suas entidades representativas como a UNE, UBES, UMES, UEP, UESPE e UJS, de audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, convocada pelas comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação, na intenção de debater sobre as ocupações estudantis nas universidades e escolas pernambucanas.

Uma audiência bastante mobilizada, com a presença de representações de diversos movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, associação de pais, além de membros do Ministério Público de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Educação, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Juízes para a Democracia.

As discussões foram bastante acaloradas, defesas e críticas às ocupações foram colocadas pelos participantes da audiência. Também é valido pontuar que, após iniciada, devido à grande quantidade de pessoas, que superou a lotação máxima do plenário da ALEPE, a audiência teve que ser transferida para a parte exterior do Palácio Joaquim Nabuco, para que assim todos participassem.

Há muito tempo não se via aquela casa legislativa tão repleta de pessoas interessadas na discussão em pauta. Foram mais de 500 pessoas que estiveram presentes na audiência. Os estudantes falaram sobre as atividades desenvolvidas nos espaços ocupados, denunciaram os casos de repressão policial e institucional que sofreram em alguns locais ocupados e reafirmaram que as ocupações são formas de resistência e protesto contra as políticas desencadeadas pelo governo Temer e seu ministro da educação, Mendonça Filho, bem como a não aceitação da PEC nº 241/55 e da MP nº 746 que pretende reformar o Ensino Médio no Brasil.

Por outro lado, outros grupos estudantis minoritários levantavam cartazes e utilizaram o espaço para defender o fim das ocupações, sobretudo nas universidades, exigindo das instituições e de seus professores que também estariam em greve, o retorno imediato das aulas.

Nas suas intervenções, a deputada Teresa Leitão (PT) externou sua opinião contrária à PEC do teto de gastos públicos e à reforma no Ensino Médio brasileiro, afirmando que tais medidas representam a construção de um legado de retrocessos políticos, sociais e econômicos para o povo brasileiro, sobretudo os mais humildes.

Outro ponto que causou muita polêmica foi o momento em que a deputada Priscila Krause (DEM) defendeu a PEC nº241/55 e a MP nº 746, que prontamente foi vaiada pela maioria dos participantes, além de ser chamada de “golpista” pela multidão. Muitos jovens chegaram a dar costas, quando a parlamentar iniciou o seu discurso. Na ocasião, o deputado Edilson Silva (PSol) que presidia a mesa, solicitou aos presentes mais respeito e a garantia do direito de livre expressão à todos que estavam falando, independente do teor ou conteúdo de suas opiniões.

Como encaminhamento, a audiência resultou na formação de um grupo de trabalho, dotado de membros das comissões legislativas, OAB/PE, Ministério Público, estudantes e Secretaria Estadual de Educação. Além de deliberar em oficiar o Senado Federal sobre a necessidade de suspensão da PEC nº55, sugerir à Câmara Federal a rejeição da MP nº476 e recomendar ao governo estadual a não utilizar de nenhuma forma de violência ou força repressora contra os estudantes que estão ocupando as escolas e universidades.

A audiência superou o período da manhã, entrando pela tarde, mobilizando muitos debates, divergências e embates ideológicos. Entretanto, é válido ressaltar que a reunião cumpriu muito bem o seu papel, sobretudo o de convocar vários setores da sociedade para debater sobre questões de interesses coletivos e sociais.
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quinta-feira, novembro 03, 2016

A VITÓRIA DO PROFESSOR LUPÉRCIO NA BATALHA DO BECO DA MARINETE


Neste ano, o contexto das eleições municipais, como de costume, mobilizou debates, ações e diversas candidaturas oriundas de diferentes forças e coligações políticas. Um processo eleitoral difícil, inserido em um quadro político adverso e dentro de um contexto econômico crítico e complicado.

Em Olinda, a discussão política sempre foi complexa e dotada de uma grande diversidade de visões, interesses e inserções de diferentes forças e atores políticos. Na última década, as disputas eleitorais ocorridas no município se polarizaram entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a família Urquiza.

No entanto, a eleição apresentou uma nova configuração, uma vez que, ao contrário do que vinha acontecendo pelo menos nos últimos 16 anos, a disputa pelo executivo municipal se deu a partir de duas candidaturas não pertencentes aos grupos tradicionais da Marim dos Caetés.

Após a apuração dos votos no primeiro turno, as urnas olindenses apresentaram o seguinte resultado: Antônio Campos (PSB) obteve 28,17% dos votos; em segundo lugar ficou o Professor Lupércio (SD) com 23,38%, em seguida tivemos, Izabel Urquiza (PSDB) com 18,40%, Luciana Santos (PCdoB) com 16,57%, Teresa Leitão (PT) com 5,94%, Ricardo Costa com 3,91%, João Luiz (PPS) com 1,75%, Jesualdo (PSOL) com 1,22% e Guga (PV) com 0,66%.

E diante dos resultados, o segundo turno foi completamente diferente dos últimos pleitos. Entretanto, a disputa entre Antonio Campos (PSB) e o Professor Lupércio (SD) rendeu muitas discussões, embora que, na maioria dos casos, careceu de conteúdo programático e político, além de ser bastante resumida a questões pontuais e rasteiras.

Uma eleição que a população foi obrigada a tomar lado e decidir entre duas candidaturas cuja polarização se deu em uma discussão contextualizada por questões secundárias. A exemplo disso, temos a alcunha que foi atribuída por Lupércio ao seu concorrente, chamando-o de “candidato da Casa Forte”, na intenção de descredenciar Antônio Campos, como uma pessoa que sequer residia em Olinda, reafirmando a ideia que, ser ou não ser morador/“filho” de Olinda implicasse diretamente no sucesso ou insucesso na administração pública no município. Esses tipos de discursos foram bastante notados nas narrativas da maioria dos postulantes à prefeitura.

Outro aspecto que marcou a disputa eleitoral em Olinda foi a imagem atribuída ao Professor Lupércio, como o “liso”, polarizando o debate entre o rico/barãozinho e o pobre. Uma situação cômica e ao mesmo tempo trágica, sobretudo devido a real ausência de uma discussão qualitativa entre os postulantes à chefia do executivo municipal.

E não menos importante, é oportuno citar o caso surgido após o debate entre os dois candidatos em um programa de rádio, quando o Professor Lupércio, na intenção de descredenciar seu oponente, a partir da ideia de que ele não conhecia a cidade que pretendia governar, colocou o “Beco da Marinete”, localizado no bairro de Rio Doce, como o centro das discussões e da disputa.

De acordo com o professor, ao questionar Antonio Campos no debate sobre a situação de um posto localizado no local citado anteriormente, o candidato respondeu que iria reestruturar a unidade de saúde e disponibilizar profissionais de qualidade para atender a demanda da população daquela região. Dito isso, Lupércio surpreendeu o seu adversário, informando que o mesmo não conhecia a cidade e que sequer havia um posto de saúde no “Beco da Marinete”. Fato esse que gerou inquietação no socialista e implicou em longas discussões entre o eleitorado da cidade.

Finalizada as eleições com um resultado favorável ao candidato do Partido Solidariedade. Com 57,04% dos votos, o Professor Lupércio foi eleito prefeito de Olinda. Uma vitória que abre um novo ciclo político na cidade, finalizando a hegemonia do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), agremiação que vinha governando a prefeitura desde 2001, com os prefeitos, Luciana Santos e Renildo Calheiros.

Podemos avaliar dois aspectos que, em minha opinião, permeiam a vitória eleitoral de Professor Lupércio e sua gestão que iniciará em janeiro de 2017, o aspecto religioso junto à questão evangélica e o surgimento de novos atores e lideranças políticas na cidade.

O ponto relacionado à questão das igrejas protestantes e a sua influência dentro do contexto eleitoral em Olinda - um fenômeno percebido em todo país, diga-se de passagem – foi percebido notavelmente durante a campanha do Professor Lupércio, uma vez que o mesmo, sempre conduziu sua trajetória política transitando entre a população evangélica e relacionando-se com lideranças religiosas na cidade, inclusive com trabalhos de reabilitação de jovens viciados em drogas, através da religiosidade. Fato esse que lhe trouxe capital político e votos.

O segundo ponto se relaciona a presença de novos atores políticos atuando na cidade. Sabemos que a campanha do Professor Lupércio, mesmo sendo uma candidatura cujo palanque só foi composto por um único partido, o Solidariedade, muitas pessoas foram mobilizadas em torno do candidato, principalmente durante o segundo turno. Contudo, além das figuras já conhecidas no cenário político de Olinda, destacamos também a presença de lideranças novas durante a campanha, fator esse que pode ser comprovado, sobretudo após a nomeação do primeiro escalão do governo para o ano que vem.

Não é secundário ressaltar que após as eleições, o legislativo municipal teve uma renovação de quase 50% no número de vereadores eleitos. Dos dezessete vereadores em Olinda, oito são nomes novos que atuarão na Câmara Municipal. Um dado significativo e que, a meu ver, direta ou indiretamente, será relevante dentro de uma conjuntura que tem grandes chances de apresentar outros atores e lideranças políticas na condução administrativa da cidade.

Diante de todo enredo construído na disputa eleitoral em Olinda, fica mais uma oportunidade de reflexão acerca dos rumos da cidade. Primeiro é fundamental que desmontemos os palanques e que o município seja administrado a partir de uma política que sempre dialogue com as diversas forças políticas, grupos e lideranças olindenses, sobretudo para que a laicidade, as possibilidades de participação social e as instâncias democráticas não sejam abaladas.

Além disso, é imperioso termos a consciência que, visto o atual processo de desmonte e desobrigação do Estado brasileiro em relação às políticas sociais, haja vista o momento atual, amplamente influenciado pelas discussões que geraram a PEC 241 (atual PEC 55) no Congresso Nacional, a administração pública municipal sentirá com muito mais intensidade os impactos da crise econômica internacional, sendo obrigado funcionar bem, mas com orçamento reduzido drasticamente. Nesse contexto, caberá ao professor Lupércio enfrentar esse e os demais desafios impostos ao exercício de sua nova função, com a mesma energia, garra, motivação e esperança utilizada para vencer a épica “batalha do Beco da Marinete”.

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segunda-feira, outubro 31, 2016

Coluna: Os Malvados.

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