Após o Golpe Militar ocorrido em 31 de março de 1964, a sociedade brasileira teve que conviver durante duas décadas com um contexto social marcado pela repressão e autoritarismo proveniente dos governos militares que controlavam as instituições públicas do país. A democracia foi expropriada da nação por meio de um violento ataque aos direitos fundamentais e democráticos.
Os partidos políticos foram jogados para a clandestinidade, seus principais líderes foram cassados, presos e muitos assassinados nos porões do regime que se instaurava. Vários parlamentares perderam seus direitos políticos e muitos buscaram exílio em outros países. Em foi nome de uma “segurança nacional”, que a ditadura escreveu sua história com o sangue daqueles que resistiam ao seu domínio.
Entretanto, mesmo diante desse quadro de autêntica violação aos direitos humanos, vários trabalhadores, intelectuais e estudantes optaram em lutar contra o regime e se organizavam subversivamente para por fim ao autoritarismo que estava instalado nas estruturas do Estado brasileiro. Nesse momento, os movimentos organizados em torno de sindicatos, igrejas e universidades planejavam a resistência e propagavam a luta de classes no Brasil. Porém, além desses locais já conhecidos, as escolas também foram espaços propícios para a ocorrência de reuniões e encontro de lideranças que buscavam debater o quadro político que o país vivia, ao mesmo tempo em que chamavam atenção para a necessidade de um processo de retomada à democracia.
Porém, contra todos os indícios de resistência e rebeldia, o governo decretava vários mecanismos para sufocar a oposição e dar continuidade à entrega das riquezas nacionais para o capital estrangeiro (leia-se norte americano). Em 1969, então presidente da República, General Costa e Silva, assinou o decreto 477 que instituía punições a professores, estudantes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados que fizessem parte de grupos subversivos ou participassem de passeatas ou movimentos não autorizados pelo governo.
Essas também seriam punidas se utilizassem as dependências ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário a moral ou à ordem pública. Para professores e funcionários a pena por essas condutas seria a demissão e a proibição de ser nomeado novamente para exercer a sua função por um período de cinco anos. Já o estudante que se enquadrasse em tal situação, seria desligado da escola e ficava proibido de se matricular em qualquer outro estabelecimento de ensino por um período de três anos.
O decreto de Costa e Silva demonstrava qual era o modelo educacional defendido pelos militares. As escolas eram mantidas pelo governo com uma rígida fiscalização e os conteúdos trabalhados nas matrizes curriculares não visavam o desenvolvimento crítico das gerações mais jovens e sim, servia apenas como um propagador de desigualdades sociais. A educação era silenciada por meio da violência institucionalizada de um Estado mantenedor interesses das elites, em detrimento dos valores democráticos e humanistas.
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Após o Golpe Militar ocorrido em 31 de março de 1964, a sociedade brasileira teve que conviver durante duas décadas com um contexto social marcado pela repressão e autoritarismo proveniente dos governos militares que controlavam as instituições públicas do país. A democracia foi expropriada da nação por meio de um violento ataque aos direitos fundamentais e democráticos.
Os partidos políticos foram jogados para a clandestinidade, seus principais líderes foram cassados, presos e muitos assassinados nos porões do regime que se instaurava. Vários parlamentares perderam seus direitos políticos e muitos buscaram exílio em outros países. Em foi nome de uma “segurança nacional”, que a ditadura escreveu sua história com o sangue daqueles que resistiam ao seu domínio.
Entretanto, mesmo diante desse quadro de autêntica violação aos direitos humanos, vários trabalhadores, intelectuais e estudantes optaram em lutar contra o regime e se organizavam subversivamente para por fim ao autoritarismo que estava instalado nas estruturas do Estado brasileiro. Nesse momento, os movimentos organizados em torno de sindicatos, igrejas e universidades planejavam a resistência e propagavam a luta de classes no Brasil. Porém, além desses locais já conhecidos, as escolas também foram espaços propícios para a ocorrência de reuniões e encontro de lideranças que buscavam debater o quadro político que o país vivia, ao mesmo tempo em que chamavam atenção para a necessidade de um processo de retomada à democracia.
Porém, contra todos os indícios de resistência e rebeldia, o governo decretava vários mecanismos para sufocar a oposição e dar continuidade à entrega das riquezas nacionais para o capital estrangeiro (leia-se norte americano). Em 1969, então presidente da República, General Costa e Silva, assinou o decreto 477 que instituía punições a professores, estudantes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados que fizessem parte de grupos subversivos ou participassem de passeatas ou movimentos não autorizados pelo governo.
Essas também seriam punidas se utilizassem as dependências ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário a moral ou à ordem pública. Para professores e funcionários a pena por essas condutas seria a demissão e a proibição de ser nomeado novamente para exercer a sua função por um período de cinco anos. Já o estudante que se enquadrasse em tal situação, seria desligado da escola e ficava proibido de se matricular em qualquer outro estabelecimento de ensino por um período de três anos.
O decreto de Costa e Silva demonstrava qual era o modelo educacional defendido pelos militares. As escolas eram mantidas pelo governo com uma rígida fiscalização e os conteúdos trabalhados nas matrizes curriculares não visavam o desenvolvimento crítico das gerações mais jovens e sim, servia apenas como um propagador de desigualdades sociais. A educação era silenciada por meio da violência institucionalizada de um Estado mantenedor interesses das elites, em detrimento dos valores democráticos e humanistas.
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