domingo, agosto 20, 2017

PROFESSORES(AS): LUTAR PELA DEMOCRACIA E VALORIZAÇÃO!


Os dias que se apresentam, sem sombras de dúvidas ou contestações, demonstram, visto o excessivo grau de maximização das desigualdades e contradições sociais, que estamos vivenciando um momento de transição e ruptura da ordem política, econômica e social devastadora. Transformações essas que colocam em questão os rumos da civilização humana, em virtude da hipervalorização do “deus mercado”, dos fluxos financeiros e da exploração, em detrimento do desenvolvimento humano, sustentabilidade e democracia.

Não é prejuízo fazer essa breve introdução, ainda quando vamos tratar sobre a questão da educação e do desenvolvimento nacional. Ora, após o golpe contra a democracia, o país passa por um turbulento e veloz processo de transição. Os setores sociais atrelados aos rentistas e experts dos jogos de mercado, conduzem o país rumo a uma nova etapa do capitalismo planetário, a era da financeirização.

O desmonte do Estado brasileiro e o ataque aos direitos e garantias fundamentais e sociais, que são constitucionalmente asseguradas à todos e todas é o primeiro cenário que alicerça esse conjunto de transformações. Como é nítido, as mudanças não estão sendo lentas e graduais, pelo contrário, são aceleradas e repercutem em todos os setores da economia e, consequentemente da política (leia-se, democracia).

No âmbito educacional, essa realidade não podia deixar de apresentar fortes implicações. Os cortes orçamentários nos investimentos em educação, ao sucateamento das instituições públicas de ensino e a financeirização, ou melhor, abertura ao capital privado (principalmente os estrangeiros) são apenas alguns exemplos de como a atual agenda apresentada pelo governo Michel Temer vem conduzindo as políticas destinadas ao setor.

Soma-se a isso, a questão dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Que atualmente, visto os contextos das reformas, trabalhistas e previdenciárias, ampliam ainda mais uma realidade concreta desrespeito e retirada de direitos, baixos salários, desmotivação, péssimas condições de trabalho, terceirização de mão-de obra, enfraquecimento da lei do Piso Nacional do Magistério, além de todo um rol de desvalorização e precarização nas relações de trabalho.

E frente a esse panorama, obviamente que a realidade não tardaria à apresentar as primeiras consequências desse conjunto de transformações que estão acontecendo no país e no mundo. Nesse contexto, partindo da intenção de apresentar alguns elementos que possam ilustrar um pouco a atual conjuntura, tendo em vista a questão da educação, achamos pertinente rememorar alguns fatos que vem acontecendo e que tem grande significância frente aos nossos dias. Vejamos.

Ainda no ano passado, um jornal publicou uma matéria que, embora mal interpretada por muitos, demonstrou uma das piores consequências que atravessam os professores e professoras, quanto a questão da valorização salarial. A reportagem foi intitulada da seguinte maneira: Professores e garçons estão entre os bicos mais buscados”. Na época, houve uma grande reação contra tal situação, fato esse que já podia nos mostrar a realidade que seria construída nos dias seguintes.



Já em 2017, após o contexto da aprovação da reforma trabalhista, uma outra matéria já alertava para uma situação pior, a “uberização” do magistério. Segundo a reportagem, na intenção de combater a situação da ausência de professores em sala de aula, a gestora educacional da cidade de Ribeirão Preto propôs a livre e intermitente convocação de um professor ou professora, por meio de aplicativo, para possíveis substituições no quadro docente das instituições da educação básica de ensino da rede pública municipal.

Também é oportuno trazer a tona a infeliz propaganda da faculdade Anhanguera que, apresenta seu garoto propaganda, Luciano Huck, convocando possíveis estudantes para um segundo curso de graduação em pedagogia, utilizando o seguinte slogan, “torne-se professor e aumente sua renda”, reduzindo o trabalho docente a uma profissão, cuja finalidade complementar a outro emprego, como faz a Uber, por exemplo.



E por fim, seguindo a mesma lógica da propaganda anterior, outra faculdade, a Unopar, utilizou do apresentador Rodrigo Faro para reafimar a potencialidade da profissão docente, enquanto segunda graduação na finalidade de uma renda complementar.


Pois bem, sem querer entrar no mérito da discussão ou das finalidades dos exemplos apresentados, não há como fazer uma analogia desses fatos ao processo de transformações que estão acontecendo com o mundo, principalmente no âmbito do trabalho. E diante disso, a todos nós, professores e professoras e demais profissionais da educação, a necessidade de luta e unidade pela valorização de nossas carreiras. A discussão acerca do processo de formação docente às lutas por conquistas e manuteção dos direitos retornam com muita força às nossas pautas e precisamos fortalecê-las em todos os espaços possíveis.

Que a valorização dos professores e professoras não se tornem apenas uma “letra morta” ou uma meta esquecida (Nº17) no Plano Nacional de Educação, sabemos o quanto foi difícil conquistar o PNE e ainda somos conhecedores de como está sendo complicado defendê-lo, frente as atuais políticas educacionais, no entanto, essa luta ainda que seja complexa, ainda é necessária e estratégica para a consolidação de um novo panorama nacional. Por melhores condições de trabalho, salários e carreiras, essa é a nossa luta e é por uma educação pública, gratuita, democrática de qualidade e socialmente referenciada que vamos continuar lutando. Sigamos juntos e juntas!

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quarta-feira, junho 21, 2017

CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO JÁ TEM DATA E CALENDÁRIO PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS


Após o golpe implantado em nossa democracia e a materialização do processo de desmonte da educação brasileira e do próprio Fórum Nacional de Educação (FNE), foi lançado nesta terça-feira (20), a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorrerá em abril de 2018.

A Conferência é fruto dos processos de crítica e resistência feita pelo conjunto de entidades de educação, sobretudo às ações e políticas encaminhadas pelo Ministério da Educação, capitaneado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), principalmente no que tange as reformas no ensino médio e alteração da composição do FNE, que excluiu diversas representações que participavam da construção do fórum e que sempre serviu - até o momento em que foi desmontado pelo governo Temer - como um importante espaço de permanente interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Além da conferência, as entidades também organizaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), um espaço de resistência e de diálogo para os diversos atores envolvidos com educação e que conta com ampla participação dos setores e organizações de todo país. O fórum terá a função de exercer o controle social de acompanhamento da execução e do cumprimento das metas Plano Nacional de Educação, organizar a CONAPE, intensificar as cobranças e pressões sobre o governo federal, principalmente no que diz respeito ao financiamento da educação pública, valorização dos(as) trabalhadores(as) da educação e cumprimento dos planos estaduais e municipais.

A Conferência Nacional Popular de Educação já tem o seu calendário. As etapas municipais serão entre os meses de julho e outubro. Já as conferências estaduais e distrital ocorrerão entre os meses de novembro de 2017 a março de 2018 e no dias 26, 27 e 28 de abril, acontecerá a etapa nacional.
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